Direito Administrativo Sancionador
Curta Duração: 21 horas
Objetivo
Público-Alvo
Metodologia
Antonio Carlos Vasconcellos Nobrega
Bruna Borghetti Camara Ferreira Rosa
Edson Leonardo Dalescio Sá Teles
Fernanda Ghiuro Valentini Fritoli
![Ismar dos Santos Viana](javascript:preencher_modal('<img src="\\imagens\\pessoa\\0063\\00630267.jpg" class="img-docente" loading="lazy" /><br>', 'Ismar dos Santos Viana', '<p>Doutorando em Direito Administrativo (PUC-SP). Mestre em Direito. Graduado em Direito. Graduado em Letras (Português/Inglês). Especialista em Direito Administrativo.
Especialista em Combate à corrupção: prevenção e repressão aos desvios de recursos públicos. Especialista em Direito Educacional. Membro Fundador do Grupo de Pesquisa
Constitucionalismo, Cidadania e Concretização de Políticas Públicas da Universidade Federal de Sergipe. Membro do Grupo de Pesquisa Direito e Combate à Corrupção da
Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Membro do Instituto de Direito Administrativo Sancionador Brasileiro (IDASAN). Membro Consultor da Comissão Especial de
Direito Administrativo Sancionador do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil. Membro da Comissão de Estudos em Licitações e Contratos do Instituto
Brasileiro de Direito Administrativo (IBDA). Professor da Escola de Contas do Tribunal de Contas do Estado de Sergipe. Professor e coordenador da Pós-graduação em Direito
Sancionador da Faculdade de Direito 08 de julho. Auditor de Controle Externo. Advogado. Ex-presidente da Comissão de Direito Administrativo e Controle da Administração
Pública da OAB/SE. Autor de artigos publicados em revistas e sites jurídicos especializados. Coautor de livros. Articulista. Autor do Livro "Fundamentos do Processo de
Controle Externo"</p>', '');){kind=link}
Leonardo David Quintanilha de Oliveira
![Leonardo David Quintanilha de Oliveira](javascript:preencher_modal('<img src="\\imagens\\pessoa\\0063\\00630345.jpg" class="img-docente" loading="lazy" /><br>', 'Leonardo David Quintanilha de Oliveira', '<p>Procurador do Estado do Rio de Janeiro e advogado, mestre em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, professor de pós-graduação em Direito Ambiental da Esap, procurador-chefe do Inea/RJ, membro do Conema/RJ, da Ceca/RJ, do Conama e da Abema.</p>', '');){kind=link}
Nilson de Oliveira Rodrigues Filho
![Rodrigo M. do Nascimento](javascript:preencher_modal('<img src="\\imagens\\pessoa\\0062\\00628159.jpg" class="img-docente" loading="lazy" /><br>', 'Rodrigo M. do Nascimento', '<p><span style="color: rgb(102, 102, 102); font-family: Tahoma, Geneva, sans-serif; font-size: 13px; text-align: justify; text-indent: 20px;">Conselheiro do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro (TCE-RJ), Ex-Presidente do TCE-RJ (biênios 2021/2022 e 2023/2024). Ex-Conselheiro-Substituto do TCE-RJ. Atuou em Tribunais de Contas das 3 (três) Esferas da Federação, inclusive como </span><span style="-webkit-text-size-adjust: 100%; color: rgb(102, 102, 102); font-family: Tahoma, Geneva, sans-serif; font-size: 13px; text-align: justify; text-indent: 20px;">Auditor de Controle Externo do TCU e do TCM-RJ. </span><span style="-webkit-text-size-adjust: 100%; color: rgb(102, 102, 102); font-family: Tahoma, Geneva, sans-serif; font-size: 13px; text-align: justify; text-indent: 20px;">Mestrando em Direito da Regulação pela FGV Direito Rio.</span></p>', '');){kind=link}
Theophilo Antonio Miguel Filho