Reforma Tributária

Curta Duração: 30 horas

Introdução

Trata-se da reforma tributária do setor de consumo estabelecida pela EC132/2023 que atinge todos os operadores do direito que atuam na área fiscal, bem como o contribuinte direto. O curso visa deixar o aluno atualizado com o tema da reforma tributária (EC132/2023) e a Lei Complementar 214/2025 que institui o Imposto sobre Bens e Serviços (IBS), a Contribuição Social sobre Bens e Serviços (CBS) e o Imposto Seletivo (IS); cria o Comitê Gestor do IBS. Mudanças significativas do Sistema Tributário Nacional

Objetivo

Proporcionar ao aluno estar atualizado com o tema da reforma tributária (EC132/2023) e a Lei Complementar 214/2025 que institui o Imposto sobre Bens e Serviços (IBS), a Contribuição Social sobre Bens e Serviços (CBS) e o Imposto Seletivo (IS); cria o Comitê Gestor do IBS e altera a legislação tributária.

Público-Alvo

Operadores do direito (estudante, advogado, servidores públicos do poderes judiciário)

Metodologia

As aulas serão realizadas ao vivo pela plataforma Zoom, com foco na interação em tempo real entre alunos e professor. Nesse formato, não haverá disponibilização de gravações.

Metodologias ativas: Estudo de caso, promoção de debates e aprendizagem baseada em problemas.

Kaiser Motta Lúcio de Morais Júnior

Manoel Messias Peixinho

Vinicius Lima Mendes da Cunha

Alvaro Marques Neto

Carlos Henrique Tranjan Bechara

Cassiano Menke

Clara Gomes Moreira

Diogo Santesso

Eduardo Barboza Muniz

Eduardo Kowarick Halperin

Fabiana Carsoni Alves Fernandes da Silva

Fabio Pallaretti Calcini

Gabriel Spiller Della Giustina

Gustavo Junqueira Carneiro Leao

João de Souza Alho Neto

José Américo Cajado de Azevedo

Leonardo Ribeiro Pessoa

Luiz Felipe Waitz

Márcio Robson Costa

Marcos Correia Piqueira Maia

Marcos Vinicius de Paiva

Marilia da Silva Cavagni

Pedro Guilherme Augustin Adamy

Rodolfo Gregorio de Paiva Silva

Silvio Jose Gazzaneo Junior

Programa

Veja o programa do curso.

Certificado

O aluno que preencher satisfatoriamente os quesitos frequência e aproveitamento terá direito a certificado.

Cadastro de Interessado

Receba informações quando novas turmas estiverem em oferecimento.

Observações

- Alunos, ex-alunos (concluintes), funcionários e professores da PUC-Rio, desconto de 10% no pagamento à vista ou 5% no pagamento parcelado nas matriculas realizadas através da central de relacionamento 0800 970 9556, (21) 97658-6094 (WhatsApp) ou presencialmente, em nossa unidade Gávea. Desconto não cumulativo.

- Cursos de parcela única ou cursos oferecidos pelo Departamento de Medicina e Instituto de Odontologia não contemplam nenhum tipo de desconto.

- Bolsas de Estudos: devido à natureza autofinanciada dos cursos oferecidos pela CCEC, não há viabilidade financeira para a concessão de bolsas de estudo.

- Vagas limitadas.

- A realização do curso está sujeita à quantidade mínima de matrículas.